Shop Outlet efetuará trocas e devoluções de produtos de acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis. Para trocar um produto, as seguintes condições deverão ser observadas:
Direito de arrependimento da compra
Conforme o artigo 49º da Lei 8.078/1990, o consumidor pode desistir da compra dentro do prazo legal de 7 (sete) dias contados do recebimento do(s) produto(s) desde que (i) o produto não apresente indícios de uso aparente e (ii) o produto, bem como seus manuais e demais acessórios sejam enviados Shop Outlet em suas embalagens originais (a mesma enviada pelo Shop Outlet).
A manifestação da desistência deverá respeitar o prazo de 7 (sete) dias, sob pena de recusa da solicitação e poderá ser efetuada via telefone ou e-mail. Recebendo o produto e constatando os requisitos de devolução acima, o Shop Outlet efetuará a devolução dos valores pagos de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da sua compra.
Restituição do valor pago
A restituição dos valores pagos será feita utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no processo de compras.
Compras pagas com cartão de crédito
Em compras pagas com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior. O prazo de ressarcimento depende da administradora do cartão. O valor total será creditado e as parcelas do parcelamento continuarão debitadas.
Compras pagas com boleto bancário ou débito em conta
Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta-corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta-corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente).
Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta-corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.
A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise dos produtos no Centro de Distribuição.